A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um parecer dizendo que é “relevante” que a...
Justiça
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde de hoje (19) que...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Justiça de Paulo de Faria (SP) condenou por estupro de vulnerável a 13...
O guardião do guardião da Constituição é imortal porque quem viu não se esquece...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu hoje (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em...
Imagine a situação: um juiz dá a seguinte ordem em uma sentença de condenação...
Em uma audiência na terça-feira (10), o desembargador Georgenor Filho, presidente da 4ª Turma...
Manifestações favoráveis ao grupo terrorista que atacou Israel, sob coros de “Viva o Hamas”,...
Uma ponte da BR-364 pode ser interditada nos próximos dias diante do risco de...
O homem que matou a fisioterapeuta Larissa Araújo agiu sozinho, segundo a polícia. Conforme...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu que os bens apreendidos de Lázaro...
Um Poder não pode usurpar a função de outro, mesmo que o outro brigue...
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi...
Depois de demitir todos os funcionários, fechar todas as lojas e ficar acéfala em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (4) Proposta de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rebateu hoje (3) a proposta...
O lavrador Valteir Camargo foi condenado a 26 anos de prisão por matar Victor...
“Este senhor tem 72 anos de idade. Em novembro de 2022 teve seus bens...
Senadores de diversos partidos – incluindo da cúpula da Casa – intensificaram a defesa...
Em discurso no evento do PL Mulher, em Fortaleza, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado...
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, toma posse hoje (28) na presidência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a...
A 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou hoje (26), em liminar,...
