O corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu realizar uma correição extraordinária nos gabinetes da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, e também na 13ª Vara Federal em Curitiba. Nos locais tramitam os processos remanescentes da Operação Lava Jato.
A portaria informando a providência foi publicada hoje (30). “Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira, 31/5, deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2”, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em nota. Os prazos processuais de ambas as unidades não serão suspensos.
Os trabalhos serão conduzidos por um juiz federal, um desembargador federal e um juiz de direito, todos indicados por Salomão. Os três receberam poderes para intimar e interrogar servidores e magistrados, bem como para garantir a incomunicabilidade dos depoentes. Para isso, celulares poderão ser recolhidos.
O procedimento visa à “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades”, diz a portaria.
A medida foi tomada após Salomão ter recebido, na semana passada, diversas reclamações disciplinares contra o juiz federal Eduardo Appio, atual titular da 13ª Vara, e contra desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Nas últimas semanas, as duas instâncias judiciais responsáveis pela Lava Jato têm protagonizado um embate de decisões e providências relacionadas à operação.
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