Combustíveis: Bolsonaro anuncia corte de tributos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis, cuja alta é vista por membros de sua campanha como o principal obstáculo à reeleição. Três meses após zerar as alíquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou a ampliação do alcance da medida e vai desonerar tributos federais também sobre a gasolina e o etanol. Segundo o presidente, serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide.

Pressionado pelo Congresso Nacional, o presidente também anunciou que o governo se dispõe a ressarcir com recursos da União estados que aceitarem zerar as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano. Os impactos das medidas não foram detalhados durante o pronunciamento. Questionado pelos jornalistas, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Fontes do governo, por sua vez, afirmam que o custo deve ficar próximo dos R$ 50 bilhões.

Para abrir caminho à transferência de recursos, o governo buscará a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A PEC surgiu como alternativa ao decreto de calamidade pública, que voltou a ser defendido pela ala política do governo, mas enfrentava resistência de técnicos da área econômica.