Ontem (12), o deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou um projeto de lei (PL) que proíbe a exposição de crianças e adolescentes em ambientes com conteúdos sexuais. O PL 3000/2023 quer acrescenta ao artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição de “expor a criança a eventos, espetáculos ou qualquer ambiente com abordagem erótica, que promovam a sexualização infantil e que visem a influenciar a sua formação natural de gênero”. Segundo o texto, eventos presenciais e remotos podem ser considerados de abordagem erótica. A proibição inclui ainda “todos os tipos de locais com manifestações que exploraram o sexo de maneira vulgar e obscena, com simulação ou exibição de relação sexual ou ato libidinoso, que estimule a excitação sexual ou a erotização precoce”. A Parada LGBT é um dos eventos que Donato considera ter conteúdos sexuais e que deve ser proibido para crianças.
Fonte: Revista Oeste
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