Esse entendimento consta em uma resolução aprovada por dois conselhos nacionais: Direitos das Pessoas. Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+) e o de Política Criminal e Penitenciária. Os conselhos são vinculados ao governo federal.
Relacionadas
Anatel e Ancine vão atuar para combater pirataria de filmes e séries
Estudante de medicina morre após carro bater de frente com caminhão em Goiás
Famílias de Trindade e Firminópolis vão receber cartões do Aluguel Social