Em condições sub-humanas, prisões de São Paulo têm taxa de ocupação de 230%

Das 27 unidades prisionais vistoriadas pela Defensoria Pública de São Paulo, 81,48% enfrentam superlotação. Isso significa dizer que em 23 unidades o cenário é de disseminação de doenças, falta de atendimento à saúde, ausência de infraestrutura, entre outras precariedades. Nas unidades masculinas a taxa de ocupação chega a 230,5%. Questionada pelo R7, a Secretaria de Administração Penitenciária não comentou os números e afirmou somente que “a população carcerária registra sucessivas quedas de superlotação nos últimos três anos”.

O estudo realizado pelo Nesc (Núcleo Especializado de Situação Carcerária) aponta problemas como falta de ventilação, colchões, roupas, energia, saneamento e alimentação de péssima qualidade. O defensor público e coordenador do estudo, Thiago Cury, destaca a sobreposição de violências sofridas pela população carcerária. “Animais do zoológico são mais bem  tratados do que essas pessoas”, relatou.

No relatório, os coordenadores destacam que “mesmo que o cárcere seja um espaço violador de direitos por excelência, há diferentes níveis de sofrimento e imposição de tratamentos desumanos e degradantes, inclusive tortura, a depender do tipo de unidade prisional”.

Durante o período da pandemia de Covid-19, o núcleo realizou 27 atividades de inspeção nas 179 unidades prisionais do estado quando, de acordo com o relatório, a situação, que já era precária, se agravou ainda mais. Nos cinco primeiros meses de 2021, o número de mortes de pessoas presas foi maior do que o número de mortes em todo o primeiro ano da pandemia fora dos presídios.

Pessoas privadas de liberdade em presídios masculinos são obrigadas, segundo o documento, a dividir cela com até 43 pessoas, ocupando espaços que, em teoria, têm estrutura física para no máximo 12 pessoas, como foi verificado no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Vicente, no litoral de São Paulo.

Segundo o defensor público, são espaços extremamente propensos para a disseminação de vírus. “Essas pessoas estão colocadas em locais que não têm capacidade para recebê-los e se contarmos só as vagas das celas a situação fica ainda pior, já que precisam ser distribuídos em vagas de enfermaria e em outras localidades da unidade”, relatou Thiago Cury.

A SAP alegou ainda que a atual gestão entregou oito novos presídios, o equivalente a um acréscimo de 6.600 vagas. Outros cinco, segundo a secretaria, estão em construção para criação de mais 4.100 vagas. No entanto, para Cury, “é preciso mudar esse cenário de superlotação sem construir novas prisões”.