Durante entrega dos cartões do Programa Pra Ter Onde Morar, em Itaberaí, o presidente da Alego destacou a importância dos programas voltados para o amparo à população carente do estado e o respaldo do Legislativo goiano com essas iniciativas
Sempre com o olhar humano para os anseios e necessidades da população, sobretudo, de quem mais precisa, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSD), tem atuado no âmbito do Poder Legislativo para respaldar as diversas iniciativas sociais e ações suplementares implantadas pelo governo do estado. Nesta quarta-feira, 13, em Itaberaí, durante a entrega dos cartões do Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, o parlamentar destacou a contribuição do Parlamento goiano para garantir às famílias em situação de vulnerabilidade econômica proteção e acesso a níveis dignos de subsistência, especialmente, nesse momento de retomada pós-pandemia.
De acordo com o líder da Casa de Leis, a Alego tem sido “sensível e parceira” do Executivo no que tange ao apoio aos mais vulneráveis. “O governo estadual vem atuando nos quatro cantos de Goiás com importantes programas sociais que estão transformando a vida da nossa população e o Poder Legislativo tem sido sensível e parceiro nessas ações. Todos os projetos enviados pelo Executivo que visam promover o auxílio à população carente receberam o nosso parecer favorável e continuaremos trabalhando para minimizar os reflexos negativos da pandemia e, ao mesmo tempo, proporcionar dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, ressaltou Lissauer.
Entre os programas desenvolvidos pelo governo estadual ao longo de 2021 e aprovados pelo Legislativo goiano estão o Mães de Goiás, Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, Bolsa Estudo, Crédito Social, Dignidade Menstrual, NutreBem e Probem. A maioria das iniciativas conta com verba garantida, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Fundo Protege). Para o presidente da Alego, todas essas ações são resultados da aplicação responsável e transparente do dinheiro público o que, de acordo com ele, tem retornado para o contribuinte goiano em forma de benefícios e melhorias nas áreas de saúde, segurança pública, educação e infraestrutura.
“Em Goiás nós vemos a mão forte do governo estendida para ajudar quem mais precisa e isso é fruto de uma gestão séria e transparente, onde os impostos que pagamos não vão pra corrupção, pelo contrário, são devolvidos em forma de benefício social e melhorias para os sete milhões e 200 mil goianos. O nosso estado hoje tem a melhor segurança pública do país, todas as escolas estaduais estão reformadas, temos obras de infraestrutura em todos os cantos e diversos programas sociais que têm amparado de forma significativa a população carente. Sem dúvidas, são várias ações e vultosos investimentos talvez nunca vistos antes em Goiás”, salientou Lissauer.
Programas Sociais
Mães de Goiás
Lançado em agosto de 2021, o Mães de Goiás atende cerca de 100 mil mulheres com filhos de até seis anos de idade e que estão incluídos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O auxílio é de R$ 250 por mês e conta com aporte total de R$ 219 milhões, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).
Pra Ter Onde Morar
A gestão estadual sancionou, em novembro do ano passado, a Lei n° 21.186 que instituiu o Aluguel Social, modalidade do programa habitacional do Estado, Pra Ter Onde Morar. O benefício concede o valor mensal de R$ 350 para assegurar o direito à moradia a famílias em vulnerabilidade social e estudantes.
Bolsa Estudo
O programa de transferência de renda lançado pelo governo estadual é voltado para o combate à evasão escolar em todo território goiano. O Bolsa Estudo concede, mensalmente, R$ 100 a cada um dos mais de 200 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino.
Crédito Social
O programa de transferência de renda, lançado em abril de 2021, beneficia pessoas com interesse em empreender e que passaram pelas capacitações profissionais oferecidas nos municípios goianos por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Secretaria de Estado da Retomada.
Dignidade Menstrual
O programa tem por objetivo atender cerca de 146 mil mulheres a partir do fornecimento gratuito de absorventes àquelas que estejam matriculadas na rede pública de ensino, bem como adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade, privadas de liberdade em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional goiano, e aquelas em situação de rua e/ou em extrema pobreza.
NutreBem
Ampliando a rede de segurança alimentar do Estado de Goiás, a gestão estadual e a OVG lançaram em outubro de 2021 o programa NutreBem. A iniciativa passou a ser responsável pela distribuição do Mix do Bem, um alimento nutritivo que inclui arroz, proteína de soja, cenoura, tomate, alho e cebola desidratados e não contém gorduras trans, gorduras saturadas ou lactose.
O alimento é de preparo rápido e rende até 10 porções nutricionais. Além dessa refeição, o NutreBem distribui legumes embalados a vácuo e frutas desidratadas para reforçar as doações feitas às famílias mais vulneráveis. Os itens possuem características que possibilitam a chegada às comunidades mais afastadas, já que frutas e verduras in natura são mais perecíveis, o que inviabiliza o transporte por longas distâncias.
ProBem
O Programa Universitário do Bem (ProBem), executado pelo Governo de Goiás por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), garante o acesso dos jovens de baixa renda ao Ensino Superior. Sancionado em janeiro de 2021, a iniciativa foi desenvolvida para democratizar o acesso às bolsas de estudo ao usar um banco de dados nacional, o CadÚnico, que identifica as famílias mais vulneráveis em cada um dos municípios goianos.
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