Em reunião com governadores, Lula promete pacificar o país.

“Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Perda do ICMS

Lula disse que o governo não fará distinção entre governadores aliados e de oposição. A intenção é de pacificação a partir do diálogo político, para que os efeitos sejam sentidos na população. Ele avisou também que deve manter aproximação com os líderes estaduais. O presidente prometeu que não vetará pedidos de governos e irá analisar demandas estaduais por meio da União.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Um dos principais assuntos de interesse dos governadores é a perda que os estados tiveram com a redução nas alíquotas do ICMS. Anunciada pelo governo federal em junho do ano passado, por meio da Lei Complementar 194/2022, a alteração de alíquota do ICMS incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Tal redução impactou diretamente os estados, pois trata-se da principal fonte de arrecadação estadual e não houve, à época, nenhuma previsão de compensação.

“A pauta não é regional, ela é nacional, já que todos perderam uma fatia muito grande na sua capacidade de arrecadação. Para se ter uma ideia, só Goiás perde 39% da sua capacidade de arrecadação. Um buraco de R$ 5,5 bilhões/ano que é retirado dos cofres do Estado”, afirmou.