A equipe econômica do governo Lula trabalha em pelo menos três frentes de ajuste fiscal: redução de incentivos tributários, racionalização de benefícios sociais e mudanças “por dentro” dos pisos constitucionais da saúde e da educação. A medida mais sensível envolve alterar a forma de cálculo dos mínimos obrigatórios — 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde e 18% da receita de impostos para a educação — incluindo gastos que hoje ficam de fora do cômputo, como certas emendas parlamentares e obras de saneamento.
Embora o governo diga que o ajuste será gradual e que os pisos serão “preservados”, a mexida interna pode reduzir o volume real de recursos novos destinados às duas áreas. A proposta entra no radar exatamente no momento em que o mercado cobra um sinal mais forte de controle da dívida pública após a reeleição.
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