Um morador da região do Grajaú, Zona Sul de São Paulo, ficou mais de uma semana preso injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste, acusado de estupro de vulnerável por causa de um “i”.
O eletricista autônomo Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, nasceu em Araci, Bahia, mas mora na capital paulista desde 1991. É casado há 33 anos e tem duas filhas. Não tem passagem pela polícia. Já Jabison Andrade da Silva foi denunciado pela ex-companheira por estuprar a enteada entre os anos de 2008 e 2015 em outra cidade baiana, Ubatã.
E foi justamente a pequena diferença na grafia nos nomes dos dois que levou o morador de São Paulo a ser o procurado pela Justiça e ficar preso entre 7 e 15 de julho. Quando o estupro foi denunciado na delegacia de Ubatã, o nome citado no inquérito policial foi Jabson, sem a letra “i”. O erro persistiu até o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Outro caso
No Paraná, um cidadão passou um mês inteiro preso por engano.
O nome era o mesmo: Darci Rodrigues de Lima. Mas o Darci, que trabalha capinando terrenos, foi preso sem ter cometido o crime. Ele estava na rodoviária de Prudentópolis, no dia 26 de fevereiro, quando policiais militares o abordaram. Ao verificar o nome dele e dados como data de nascimento e filiação, o PM descobriu um mandado de prisão em aberto.
“Eu falei: ‘Meu Deus do céu!’. Ele falou: ‘Não, está aqui. Darci Rodrigues de Lima, tem homicídio e tem tráfico de drogas lá no Mato Grosso’. Só ouvi falar em Mato Grosso, mas não conheço nada”, conta Darci Rodrigues de Lima.
Darci foi levado para a delegacia e, depois, para a cadeia pública da cidade. Ele não se lembrava do telefone dos filhos. Só conseguiu contato com a família 15 dias depois, quando escreveu um bilhete que foi levado pela mulher de um dos presos. A mensagem dizia:
“Filha, peço um favor de coração, para você arrumar um advogado. Eu não devo nada, você sabe disso”.
O advogado Leonardo Alessi soube do caso e decidiu acessar o processo. Ele descobriu que a falha tinha sido do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Segundo o advogado, Darci não passou por audiência de custódia, o que contraria uma determinação do STF de 2020. A defesa entrou com pedido de habeas corpus que foi atendido um dia depois, em 28 de março. O juiz, de Mato Grosso, constatou que houve erro no mandado de prisão.
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