Imagina descobrir uma traição! Muita gente fica com tanta raiva que chegam a expor nas redes sociais. Mas isso pode configurar crime. O mesmo vale quando se descobre que o parceiro se relaciona com pessoas do mesmo sexo e resolve compartilhar para todos. “No Brasil, expor informações pessoais na internet, como forma de vingança ou para causar constrangimento, pode configurar crime.
A Lei Carolina Dieckmann, por exemplo, criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos para obtenção de dados sem autorização.Além disso, o Código Civil prevê a possibilidade de indenização por danos morais em casos de exposição indevida. Portanto, mesmo diante da descoberta de uma traição, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal”, explica Pedro Romanelli, advogado especialista em redes sociais e Direito Digital.
Relacionadas
Fome emocional: ciência explica por que comemos sem apetite
‘Não acho que Lula ficará muito feliz com a próxima aparição pública de Bolsonaro nos EUA’, diz aliado de Trump
URGENTE: Flávio fala em “novas eleições” antes de 2030 em primeiro vídeo após ir para os EUA