O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Silva, em fevereiro deste ano. O pedido foi feito pela defesa do acusado, alegando que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão cautelar há sete meses.
O desembargador considerou que não há dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da prisão, por isso decidiu substituir a prisão cautelar por comparecimento ao juízo no dia 10 de cada mês ou quando foi notificado e a proibição de mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias, sem expressa autorização judicial. Aurélio também está proibido de manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação.
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