Kim Kataguiri apresenta projeto de lei que prevê prisão e multa para quem usa escapamento barulhento em moto

O barulho excessivo de escapamentos adulterados pode estar com os dias contados. O Projeto de Lei 4573/2025, apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), propõe regras mais rígidas para veículos que produzirem ruídos acima do limite permitido. A iniciativa pretende coibir alterações em motos e carros que comprometem o sossego público e a qualidade de vida nas cidades.

A proposta inclui a criação do artigo 312-C no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece penalidades severas para quem insistir na prática. Caso o texto seja aprovado, motoristas reincidentes poderão ser punidos com prisão simples de 15 a 30 dias ou multa de R$ 1.000, valor que dobra em caso de nova infração. A ideia é desestimular modificações que elevem o nível de ruído a patamares prejudiciais.