Lei Seca vai detectar uso de drogas e fazer pré-teste em motoristas; entenda

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para modernizar as blitze da Lei Seca em todo o Brasil. As principais novidades são a criação de um pré-teste rápido de álcool e a regulamentação do uso de aparelhos para detectar drogas (os “drogômetros”). Essas medidas servem para tornar as abordagens mais ágeis e justas, mas não mudam os valores das multas nem criam novas punições. Abaixo, veja de forma simples o que muda na prática para os motoristas.

• Triagem rápida: O agente de trânsito usará um aparelho posicionado perto do motorista para checar o ar do ambiente, sem que a pessoa precise assoprar o bafômetro tradicional logo de cara. 
• Apenas orientativo: O resultado desse pré-teste não serve para multar ninguém. 
• Próximo passo: Se o teste passivo der negativo, o motorista é liberado. Se apontar indícios de álcool, o condutor será direcionado para o bafômetro tradicional para comprovar a situação. 

• Uso de drogas: A nova resolução permite o uso de equipamentos técnicos para identificar substâncias psicoativas (como maconha, cocaína e ecstasy). 
• Resultado qualitativo: O aparelho apenas indica a presença da substância no corpo, e não a quantidade exata. 
• Exigência de sinais: Para que o motorista seja multado por uso de drogas, o resultado do aparelho não basta por si só. O agente de trânsito deverá anotar obrigatoriamente pelo menos dois sinais visíveis de alteração no comportamento do condutor (como olhos vermelhos ou fala alterada).

• Álcool residual: Alimentos e produtos como pão de forma, bombom de licor e enxaguante bucal costumam deixar vestígios de álcool na boca por poucos minutos, o que enganava os testes. 
• Direito a reteste: As novas regras garantem que o motorista passe por uma nova avaliação após alguns minutos para descartar esse álcool temporário antes de qualquer punição ser aplicada.

• Exame obrigatório: Em casos de acidentes de trânsito com vítimas fatais, a realização de exames periciais para verificar o consumo de álcool ou outras drogas por parte dos condutores envolvidos passa a ser obrigatória.