O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar até sexta-feira (20) para definir quais serão os critérios de veto ao projeto de lei do marco temporal. Até lá, o Palácio do Planalto define quais serão os pontos vetados da proposta.
O Ministério dos Povos Indígenas e integrantes do PT defendem que Lula vete integralmente o projeto lei do marco temporal. A Casa Civil, no entanto, avalia que essa decisão será vista como uma provocação ao Congresso, e será derrubada.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou que o presidente vete pontos específicos ao texto. Entre eles, o ponto que abre brechas para a autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas.
O Antagonista
Relacionadas
Criança de 1 ano morre com suspeita de Covid em Anápolis
Foragido por homicídio é preso após gravar áudio afrontando a Polícia de Goiás
Com ajuda da Latam, menina de 10 anos com doença neurodegenerativa voa para realizar seu sonho