O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado. De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado. Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um “regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”. “Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.
Relacionadas
Ex-pastor Dani Passamani é solto após julgamento de habeas corpus
[VÍDEO] Lutador iraniano chuta modelo no ringue por se irritar com o traje curto
Campinas faz primeiro sepultamento de animais