Ministros do TSE veem pouca margem para reversão de inelegibilidade de Bolsonaro

“Que voto eu ganhei ao me reunir com os embaixadores? Outra… que abuso de poder econômico foi eu estar no carro de som do pastor Silas Malafaia? É uma perseguição. Se isso for avante, essa inelegibilidade continuar valendo, eu jogo a toalha, não acredito mais no Brasil, no meu pais que tanto amo e adora”, disse o ex-presidente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em duas ações no Tribunal Superior Eleitoral em 2023. Na primeira, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder econômico em função de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada; na outra, o TSE entendeu que o ex-presidente foi beneficiado do desfile cívico-militar de 7 de setembro de 2022. Nos dois casos, o ex-presidente recebeu cinco votos pela condenação.

Sem fato novo, sem novidades para a inelegibilidade de Bolsonaro

Na visão dos ministros, conforme apurou este portal, apenas um fato novo, de grande repercussão, poderia reverter essas duas condenações. Além disso, essa reversão somente poderia ocorrer via decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), algo considerado improvável nas atuais circunstâncias, conforme apurou este portal.

Bolsonaro e seus aliados citam a ‘jurisprudência Lula’ para pleitear a reversão da inelegibilidade do ex-presidente. Em 2018, Lula foi condenado e preso no processo do triplex do Guarujá. Naquele ano, o petista ainda tentou disputar a Presidência da República, mas o TSE indeferiu o seu registro com base na Lei da Ficha Limpa.

O petista voltou à cena política em 2021 após o STF anular as sentenças contra Lula sob o argumento de que a Lava Jato agiu de forma parcial, com base nas mensagens roubadas de integrantes da força-tarefa.

Na análise de integrantes do TSE, apenas um ‘fato novo’ com essa proporção poderia gerar uma reviravolta para favorecer o ex-presidente da República.

Fonte: O Antagonista