O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar a 9 anos, 1 mês e 5 dias o ex-deputado Roberto Jefferson, por incitação à violência contra os poderes da República, calúnia e homofobia. Jefferson foi preso preventivamente durante as investigações e, em uma das ocasiões, resistiu à prisão e atacou policiais a tiros e com granadas. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
No julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte e deve durar até sexta-feira (13), o ministro propôs, ainda, uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
No plenário virtual, o relator lança no sistema o relatório e o voto sobre o processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência. Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que ele teria incentivado a população a invadir as dependências do Senado Federal e agredir os senadores. Além disso, ele também teria defendido a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao detalhar os crimes cometidos pelo ex-deputado, Moraes afirmou que “não restam dúvidas” da ligação direta, “decorrente de incitação, com os atos criminosos que resultaram na invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, restando evidenciada a conexão entre as condutas atribuídas a Roberto Jefferson”.
Fonte: R7
Relacionadas
Cristo Redentor presta homenagem ao Papa Francisco com projeção especial
Carnaval pode aumentar casos de complicações respiratórias, alerta Fiocruz
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa