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O Microcrédito na Economia de uma Capital

A economia de qualquer Governo, seja ele em qualquer âmbito, é assunto recorrente diante da volatilidade do Mercado. Acresça-se a isso uma Crise Sanitária de amplitudes Global.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no mês de março o Brasil atingiu desemprego de 14,7% (considerado o trimestre)

Como incremento, há de se considerar as atuações dos Governos (União, Estados e Municípios), frente à Pandemia, sobretudo no âmbito da saúde, como por exemplo as ações voltadas a cobertura vacinal.

Em se tratando de emprego e renda, o esforço dos municípios em combater a “palidez econômica”, diante do caos sanitário, é atividade de gigante, senão hercúlea.

Não é necessário exaustiva ginástica cognitiva para saber que as causas sociais reclamam atuação imediata e precisa de qualquer Governo que se preze.

A medida em que as ações de combate sanitário avançam, os “ensaios econômicos de retomada” se desvelam prementes, entre quais o Microcrédito.

Ao termo se empresta o conceito de “empréstimo considerado baixo, oferecido a pequenos empresários, desempregados e outras pessoas que se encontram em extrema vulnerabilidade social, cuja condição, por óbvio, impede o acesso a meios tradicionais de financiamento”. Afinal, não há saúde financeira a quem o pretende

Muhammad Yunu, “Prêmio Nobel da Paz” no ano de 2006, juntamente com o Grameen Bank, começou a conceder – em Bangladesh – empréstimos de pequena monta, inicialmente com recursos próprios, para famílias pobres de produtores rurais utilizando um sistema de garantias “morais mútuas”, com foco sobretudo nas mulheres (ano de 1976).

Antes dele (1846), o pastor Raiffeinsen, residente do sul da Alemanha, realizava empréstimos de farinha de trigo a camponeses através de uma Associação (Associação do Pão), para que pudessem aumentar sua renda diante da crise que assolava a região.

A Europa, experimentada por duas grandes guerras mundiais, é paradigma tanto em superação sanitária quanto econômica, portanto, uma boa escola.

 

No Brasil, apesar do tema pouco explorado e difundido, pesquisas da Fundação Getúlio Vargas – FGV, politicas de microcrédito na região nordeste, dão conta de que tanto no contexto geral social, quanto nas politicas públicas voltadas à independência e autonomia da mulher, os índices superaram expectativas, impulsionando emprego e renda.

Em qualquer contexto o tema é candente, sobretudo por se tratar de política social inclusiva/afirmativa, e isso deve ser atemporal, permanente.

Enquanto o País tenta firmar cadência, a força motriz para retomada do crescimento conta com o protagonismo das politicas que impulsionam a economia local, e esse protagonismo deve ser avocado pelas Capitais.

Acreditando que a retomada do crescimento coadjuva sanitária e economicamente, a capital do Estado de Mato Grosso do Sul, apresentou projeto de Lei estabelecendo o Microcrédito, formalmente e materialmente alinhado com o que há de mais atual nas políticas sociais voltadas ao tema.

Luciano Silva Martins

Advogado, Professor e Diretor Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande/MS – FUNSAT.