O Varejo não vai pagar essa conta! O Brasil vai.

O Varejo não vai pagar essa conta! O Brasil vai.

Por Inês Santiago

Longe de ser apenas uma voz de discordância, meramente motivada por retórica, peço vênia, como cidadã brasileira, para manifestar em clamor, uma preocupação com o meu país.
Uma nação que faz questão de deixar o seu futuro aleatório e duvidoso, e que está prestes a prejudicar o setor que mais emprega em sua economia.
Ignorar impactos iminentes para o varejo e a economia nos próximos anos e até o final dessa década, quica da vindoura, considerando os contornos que se afiguram da Reforma Tributária em trâmite e ainda sem olvidar as desigualdades impostas pela Portaria 612/23, do Ministério da Fazenda, significa descurarmos de algo temerário e com consequências futuras nefastas.
Dormir em berço esplêndido, diante de tantas ameaças ao setor varejista, com as transformações que estão sendo propostas e, note-se, impostas, é certamente um privilégio que empresários e empreendedores em geral não gozam em suas realidades.
E não pensar no Varejo, como uma instituição da “família brasileira”, eis que representa, na grande maioria das suas estruturas um negócio familiar que sustenta o núcleo basilar da sociedade, resultará em rumos temerários para o Brasil.
Toda família brasileira, invariavelmente, tem alguém que trabalha no varejo, seja de comercio ou de serviço, quiçá, a família inteira.
Destarte, não só está em risco o emprego gerado nas “firmas”, mas o sonho dos atuais empreendedores e até o soerguimento de uma barreira para aqueles que cogitam um dia montar uma pessoa jurídica, devido as vociferas alíquotas, que essa esfera do setor produtivo deverá arcar.
Como se já não sustentássemos, mesmo a contragosto, pomposos e opulentos alicerces do Poder Público, penalizados em uma das maiores cargas tributárias do mundo, em 147 dias de cada ano.
Indene de dúvida que não haveria reforma tributária que chegasse a tempo se não lhe precedesse uma necessária e corajosa reforma administrativa, com vistas a tornar o Estado mais enxuto e eficiente, com servidores sendo remunerados pela sua produtividade, habilidades e competências.
Como muitos, assisti calada essa inversão de prioridades e, perplexa, também percebi que, por razoes insondáveis e sob pressão política ter-se-ia uma escandalosa promessa de liberação de emendas parlamentares, com vistas a aprovação açodada em plenário da PEC 45/2019.
Matéria que diversos setores, com eficiente lobby na Câmara dos Deputados, transformaram a fatia da mordida dos governos, em um “blend”, no qual o “Efeito Borboleta”, nos adverte que variações que podem parecer insignificantes inicialmente, gerarão enormes mudanças ao longo do tempo e tais efeitos devem recair sobre o Varejo.
E não seria preciso ser um Edward Lorenz, cientista que provou a “Teoria do Caos”, para justificar a chegada de uma tempestade de grandes proporções.
Por mais que o novo IVA dual, Imposto Sobre Valor Agregado, substitua com neutralidade e não-cumulatividade, a escala de cinco tributos já bem conhecidos do brasileiro, como o PIS,COFINS, IPI, ICMS e ISS, o colapso se torna menor, porém, longe da resolutividade ideal.
Isto porque o Estado ainda continuará enorme, um gigante opulento e pesado de se carregar, que, conforme se sabe, nunca coube confortavelmente dentro do seu próprio orçamento.
Nesse contexto, tem-se o lamentável e previsível retrocesso do varejo brasileiro, eis que ainda mais taxado na sua operação nos próximos anos.
Atraso que ficará como desafio ao futuro do país, por não reduzir o peso de impostos para o setor produtivo, ao contrário, toma-o de assalto com a Portaria 612/23 que lhe retira inexoravelmente a competitividade e impõe um tratamento tributário injusto, desigual e inexplicável.
Não se pode olvidar que é o “Varejo Familiar” o maior gerador de emprego e renda no Brasil, respondendo por 70% do PIB nacional, pelo que o seu acesso a linhas de crédito viáveis, tratamento tributário isonômico e segurança jurídica para produzir e desenvolver-se é medida que se impõe aqui e agora, sob pena de um futuro sombrio e devastador.
Se escolhermos o caos, e quem dera fosse apenas em um delírio, ou em versos de Paulo Leminski, que descrevendo algo abstrato em “Catatau”, visse uma bufonaria descrita em qualquer esquina, ou, por que não, nos carpetes de Brasília-DF.
“O vapor umedece o bolor, abafa o mofo, asfixia e ementa fragmentos de fragrâncias. Cheiro um palmo à frente do nariz, mim, imenso e imerso, bom. Bestas, feras, entre flores festas circulam em jaula tripla – as piores, dupla as maiores, em gaiolas, as menores, à ventura – as melhores. Animais anormais engendra o equinócio, desleixo no eixo da terra, desvio das linhas de fato”, relatou o poeta brasileiro, paranaense, intérprete de tudo, até do que não viu, como, por exemplo, o Brasil de 2023. O Varejo não vai pagar a conta desse amanhã, o Brasil vai!

** A autora é advogada, empresária e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul