Para evitar demissões, Caiado anuncia pacote de R$ 112 milhões para autônomos, MEI e pequenos empresários

Empréstimos com 0% de juro destinam-se a setores afetados pela pandemia e serão usados para evitar demissões

O Governo de Goiás anunciou na manhã desta terça-feira (16) a liberação de R$ 112 milhões para empréstimos a juro 0% para micro e pequenos empresários, desde que não demitam funcionários. O recurso atenderá também microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos.

As linhas de crédito serão operacionalizadas pela Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), com opções de R$ 5 mil e até R$ 50 mil, com carência de seis meses e até 36 meses para pagamento. O Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor (Peame) integra o pacote de ações determinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) como enfrentamento às medidas mais rígidas de isolamento social e fechamento do comércio.

Os recursos para as operações de crédito são provenientes da GoiásFomento e entidades parceiras da instituição financeira. Já os recursos para o subsídio dos juros serão provenientes do Tesouro Estadual e do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq). A iniciativa do Governo de Goiás é direcionada principalmente às microempresas, microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos com faturamento de até R$ 360 mil. Empresários do comércio varejista, atacadistas e pequena indústria também podem ser atendidos pelo programa.

Garantias

Os empresários contam, ainda, com apoio de garantias do Fundo de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Fampe), do Sebrae e da Sociedade Garantidora de Crédito (SGC) e do Fundo Geral do Investimentos (FGI) do BNDES. A novidade em relação às garantias é que os MEIs e trabalhadores autônomos contarão ainda com garantia integral do Fundo de Aval do Estado, o qual terá R$ 8 milhões repassados pelo Tesouro Estadual para oferta das garantias.

Além das linhas de crédito, a GoiásFomento promoverá a prorrogação dos prazos de carência em seis meses para as empresas que se comprometerem a não demitir funcionários. Durante esse período os juros também serão subsidiados pelo governo. As empresas que já estão amortizando os empréstimos também poderão contar com este benefício.

Para acessar o Peame, os interessados deverão buscar atendimento pelo site da GoiásFomento (goiasfomento.com), e-mail ([email protected]) ou ainda pelos telefones (62) 3216-4900, fax (62) 3216-4970 ou ouvidoria, no 0800 649 1000.

Donos de bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens e outras empresas do setor do turismo poderão contratar até R$ 50 mil com taxa de juros 100% subsidiada pelo Estado. O prazo é de 36 meses para pagamento, com seis meses de carência.

Microempresas dos demais setores poderão contratar até R$ 21 mil, com taxa de juros 100% subsidiada pelo Estado, com igual prazo de carência e pagamento. Em ambas as situações, a contrapartida exigida pelo Governo de Goiás é que os empresários não demitam os funcionários.
Microempreendedores Individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos poderão contratar até R$ 5 mil, com taxa de juros 100% subsidiada pelo Estado, com seis meses de carência e 24 meses para pagamento.