Passageiro que brigou com a esposa a bordo de avião poderá pagar as despesas de pouso não programado

Uma briga conjugal intensa se desenrolou na última semana a bordo do Airbus A380 que cumpria o voo LH772 da Lufthansa, de Munique para Bangkok, quando um passageiro alemão de 53 anos acirrou os ânimos a ponto de a tripulação decidir por um pouso não programado em Delhi, conforme noticiado pelo AEROIN recentemente.

A escalada levou não apenas à inclusão do homem na lista negra da companhia aérea, mas também o coloca diante de possíveis consequências legais.

A esposa do tumultuador havia solicitado intervenção da tripulação, porém, mesmo a ação da equipe não conseguiu acalmar a situação. Em Delhi, o homem foi detido por policiais da Central Industrial Security Force, equivalente à polícia federal, enquanto a esposa continuou sua viagem para Bangkok.

A Lufthansa reagiu imediatamente ao incidente e emitiu uma proibição de voo imediata para o passageiro dentro do grupo Lufthansa. Isso significa que ele está na lista negra e não pode mais voar com as companhias aéreas desse grupo, segundo noticia o aeroTELEGRAPH.

As consequências legais para passageiros indisciplinados, ou “unruly passengers”, são regulamentadas pela Convenção de Tóquio da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). A mais alta autoridade a bordo é o comandante, que, ao perceber uma infração, tem o poder de agir para evitá-la, inclusive amarrando o infrator. No caso do voo LH772, o piloto decidiu que o passageiro indisciplinado deveria desembarcar antecipadamente.

A ICAO também determina que a jurisdição para a persecução penal de delitos cometidos a bordo cabe ao Estado em que a aeronave está registrada, neste caso, a Alemanha. No entanto, o país onde a aeronave pousa também tem o direito de determinar a legislação aplicável em casos de delitos a bordo. Aqui entra em cena a Índia, já que o pouso não programado ocorreu em Delhi.

A Lufthansa anunciou que está considerando medidas legais em relação aos custos decorrentes do pouso não programado. Uma operação desse tipo resulta em despesas adicionais, incluindo taxas de aeroporto, aumento do consumo de combustível e tempo adicional de serviço da tripulação. Assim, além das consequências legais, o passageiro indisciplinado pode enfrentar também encargos financeiros. As autoridades indianas agora decidirão sobre o destino do homem.

Fonte: Aeroin