A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana, confirmou hoje (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de orçamento da equipe de transição, Dias afirmou que líderes partidários do Senado e da Câmara enviaram sugestões para ajustes ao texto.
Segundo Dias, a proposta deverá ser apresentada na próxima quarta-feira (16). Um dos pontos que está sendo negociado é se o Bolsa Família será retirado do teto de gastos por vários anos ou se a retirada será permanente.
“Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse: é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver um programa social como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos”, afirmou Dias após reunião com o relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Castro admitiu que o prazo está curto. Segundo ele, a aprovação da PEC e do Orçamento de 2023 só será possível se houver consenso sobre o conteúdo da proposta, o que exige negociações contínuas.
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