O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou ao Metrópoles nesta terça-feira (13/10) que o projeto anunciado pelo governo, apelidado de Pix MEI, será focado em mulheres e contará com contrapartidas. De acordo com ele, o crédito será destinado, prioritariamente, a mulheres empreendedoras.
“Ênfase naquelas empreendedoras, nas MEIs, nas mulheres com menor faturamento e que estão estruturando o seu negócio nesse momento. É uma espécie de impulso inicial para que esse projeto se estruture, para que esse empreendimento se estruture e ela possa se estabelecer no mercado como uma microempreendedora individual, essa será a prioridade”, disse.
Moretti declarou também que, para acessar a medida, será necessário enviar um projeto para que o governo analise a viabilidade no negócio.
“O projeto precisa mostrar a viabilidade de um negócio que depende da aquisição de bens, serviços, de um equipamento, de uma máquina para que esse microempreendedor individual possa aumentar sua renda, sua produtividade. E nós usaremos as estruturas técnicas com capacidade de fazer isso para que esses empreendedores sejam acompanhados ao longo do tempo na implementação desse projeto”, explicou.
Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas voltado aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Batizado de Prospera MEI, o conjunto de ações prevê transferência de até R$ 5 mil, renegociação e perdão de dívidas, além de mudanças nas regras de faturamento e emissão de notas fiscais.
Uma das principais medidas anunciadas é a criação de um Pix de até R$ 5 mil para MEIs investirem nos próprios negócios.
Segundo Lula, o valor não funcionará como empréstimo. A proposta, no entanto, ainda deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional.
O Executivo enviou ao Congresso um projeto para permitir o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de microempreendedores com a União.


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