O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) aprovaram, nesta quarta-feira, 18, a criação de uma federação partidária nacional. A aliança prevê que as duas legendas atuem de forma conjunta nas eleições e no Legislativo por pelo menos quatro anos. O acordo ainda precisa da homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou a decisão nas redes sociais e confirmou sua participação na direção nacional da federação. Segundo a parlamentar, a união permitirá aos partidos construir candidaturas e projetos políticos em conjunto, tanto nas disputas legislativas quanto nas eleições para cargos do Executivo.
“Agora é mais do que oficial, PSB e PDT passam a caminhar juntos numa federação”, afirmou Tabata em vídeo publicado no Instagram. A deputada descartou que a aproximação entre as legendas tenha ocorrido por interesses eleitorais: “Essa não é uma federação que está sendo feita com base em conveniências políticas, buscando poder, dinheiro, tempo de TV, não, essa é uma junção que é coerente”.
Além disso, Tabata destacou a trajetória política das duas legendas e citou os ex-governadores de Pernambuco Eduardo Campos e Miguel Arraes, do PSB, o ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul Leonel Brizola e o ex-senador Darcy Ribeiro, ambos do PDT, como referências históricas da aliança.
Como funciona a federação partidária
Criadas pela Lei nº 14.208/2021, as federações permitem a atuação de dois ou mais partidos como uma única organização política nas eleições e no Legislativo. Diferentemente das coligações eleitorais, a legislação estabelece um período mínimo de quatro anos para a união, com abrangência nacional.
Na prática, os partidos apresentam uma lista conjunta de candidatos nas eleições proporcionais, como as disputas para deputado federal, estadual e vereador. Além disso, devem seguir um programa e um estatuto comuns, embora mantenham seus nomes, números e estruturas partidárias.
A formação de federações também possibilita às legendas somar seus votos para cumprir as exigências da cláusula de desempenho, responsável por estabelecer os critérios de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.
O PDT não atingiu a cláusula de barreira nas últimas eleições. A legenda obteve 1,64% dos votos válidos nacionais para deputado federal, abaixo dos 2,5% exigidos, e elegeu seis parlamentares, ante o mínimo de 13. Além disso, a legislação exige uma distribuição mínima de votos ou deputados eleitos por nove Estados.


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