Reforma vai tributar rendimentos de capital e dividendos, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília, que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital e dividendos para reduzir os impostos que incidem sobre os assalariados.

Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele afirmou que o atual sistema tributário é “perverso” e foi construído buscando caminhos “mais fáceis”, em vez de mais justos para a arrecadação.

Antes de participar da audiência, o ministro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária, prevendo que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

“Estamos fazendo a reforma tributária onde vamos reduzir os impostos dos assalariados. Estamos tributando rendimentos de capital porque o Brasil é um país de renda média baixa, e os impostos estavam concentrados em cima dos assalariados, em vez de tributarmos quem vive de dividendos, que são os rendimentos do capital”, explicou o ministro.

Ele disse que “há uma perversão em nosso sistema tributário, que é muito complexo e foi dirigido por uma matriz de facilidades de arrecadação da receita, por um lado, e, por outro, por interesses corporativos”.

“Quanto à tributação sobre rendimento de capital, é uma necessidade. Os maiores países do mundo tributam o rendimento de capital e os dividendos. É o caso dos Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo. Não tem nada de errado com isso. Estamos eliminando uma perversidade do sistema, porque hoje a gente tributa o trabalhador assalariado porque é fácil”, argumentou.

“Da mesma forma, a gente tributa combustível e eletricidade, porque também é fácil tributar. Só que isso sobe por toda a cadeia produtiva e acaba encarecendo tudo para a população brasileira. Então, a lógica tem de ser favorecer a população e o trabalhador brasileiro. A lógica não pode ser baseada em onde é que é fácil arrecadar e que interesses se pode favorecer com isenções. Se o Brasil crescer mais rápido, tributando dividendos, não tem problema porque os mercados já sabem que vem a tributação sobre dividendos, com uma alíquota de 20%.”, acrescentou.