O Procon Carioca multou, ontem (4), um bar na Lapa, região central do Rio de Janeiro, em R$ 9.520. De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o bar possuía um aviso afirmando cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.
Para o Procon Carioca, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima. Também são proibidas práticas em que o consumidor seja colocado em situação de constrangimento ou de discriminação.
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