Rodrigo Pacheco sobre Daniel Silveira: “Atentar contra democracia é gravíssimo, mas prisão antes de julgamento é exceção”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (17) em sua conta no Twitter que o caso envolvendo o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é gravíssimo, mas que prender alguém sem julgamento é exceção.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite de ontem (16) a prisão do deputado bolsonarista, que havia divulgado mais cedo um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte.

Na gravação, o congressista xingou vários ministros do STF, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.

O presidente do Congresso disse que o Estado Democrático de Direito está acima de todos, inclusive de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Câmara dos Deputados e que o caso deve ser resolvido sob a luz da Constituição.

Pacheco afastou a possibilidade de uma crise institucional por conta do episódio e declarou que as prioridades do país seguem sendo a vacinação, o auxílio emergencial e as reformas econômicas.

Quando um deputado é preso, o plenário da Câmara precisa votar se aceita ou não a decisão da Justiça. Técnicos da Casa ainda avaliam como será a votação, mas já se sabe que uma decisão necessita de maioria absoluta. Ou seja, 257 votos dos 513 deputados.

O trâmite normal seria o caso passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) primeiro. Como o colegiado está com atividades suspensas, o presidente da Câmara designa um relator e o plenário vota.

Fonte: Poder 360