Saúde avalia flexibilizar regras de importação de medicamentos

Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.

“É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde”, afirmou Sandra de Castro Barros – secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério. “Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica [Cade], para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.

Para o governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores. “A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.