O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação.
Sobre as despesas com transporte dos imunizantes, a norma diz que serão custeadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores. Já a definição do quantitativo a ser enviado e a escolha do destinatário, ficarão a critério do Ministério da Saúde após ouvir o Ministério das Relações Exteriores. A doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país a ser beneficiado.
Relacionadas
Fluxo de pacientes de outras cidades sobrecarrega Prontos-Socorros de Senador Canedo
Musk chega a Pequim e diz que ‘todos os carros serão elétricos no futuro’
Indivíduos dissimulam carga de frutos do mar para roubar 400 kg de ouro em aeroporto canadense