O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas não poderão mais pagar com o excedente despesas de custeio (como salários dos empregados), como fazem hoje. Pelo texto, o valor que sobrar para as empresas, por conta dos incentivos, só vai ficar livre dos impostos federais se usado para investimentos.
Senado aprova MP que muda regras de descontos do ICMS


Relacionadas
Alerta de temporais com ventos de 80 km/h no Sul neste domingo
É campeão! Flamengo empata com o Palmeiras no Nubank Parque e conquista o Brasileirão 2026
Jair Bolsonaro é transferido para a UTI do DF Star em Brasília