Senadores da oposição divulgam nota repudiando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impôs uso de tornozeleira ao senador Marcos do Val. “(…) a oposição procurará o presidente Davi Alcolumbre, solicitando posicionamento instrucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro (…)”
Motivo da tornozeleira
Do Val viajou para Orlando, nos Estados Unidos, por 10 dias, e retornou nesta segunda-feira (4). Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília assim que desembarcou. O senador estava proibido de viajar para o exterior desde agosto de 2024, quando Moraes determinou a apreensão de seus passaportes e o bloqueio de R$ 50 milhões de sua conta. Do Val teria utilizado um passaporte diplomático, que não foi apreendido na época, para a viagem. O senador é alvo de um inquérito por supostamente promover uma campanha de ofensas e ataques contra o STF e delegados da PF.
Leia a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Repudiamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val.
A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática.
O senador sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Eventuais excessos devem ser analisados pelo Conselho de Ética, e não tratados com instrumentos de coerção que desrespeitam garantias processuais e agravam o desequilíbrio entre os Poderes.
Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade.
Para isso, a oposição procurará o presidente Davi Alcolumbre, solicitando posicionamento instrucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro.
A história não perdoará a omissão.
Senador Rogério Marinho
Líder da Oposição
Senadora Tereza Cristina
Líder do PP
Senador Plinio Valério
Líder do PSDB
Senador Carlos Portinho
Líder do PL
Senador Mecias de Jesus
Líder do Republicanos
Senador Eduardo Girão
Líder do NOVO
Relacionadas
Após ciclo de preparação tumultuado, Brasil estreia hoje na Copa do Mundo
PV fecha questão por Ricardo Dias
PDT apresenta Mundim à Frente Democrática e Popular