STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

STF condena Eduardo por difamação contra Tabata Amaral

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral O STF condenou Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão e multa de R$ 80 mil por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Confira os votos do julgamento.

Por maioria de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção e ao pagamento de multa superior a R$ 80 mil pelo crime de difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão decorre de ofensas publicadas na internet sobre um projeto de lei de autoria da parlamentar.

Entenda as acusações e a fundamentação da condenação

O litígio judicial teve início em 2021, quando a congressista ingressou com uma queixa-crime na Suprema Corte. Na ocasião, Eduardo publicou nas redes que a proposta legislativa apresentada por Tabata — voltada à distribuição gratuita de absorventes — buscava atender a interesses escusos e ao lobby de um empresário do ramo de higiene pessoal, a quem atribuiu o papel de padrinho político da parlamentar.