O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar sexta-feira (30) o julgamento de recursos sobre o bloqueio de perfis de investigados, na rede social X (antigo Twitter), por postagens envolvendo, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e atanesta ques às instituições. Os recursos foram apresentados pela empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam disseminação sistematizada de informações falsas e ataques às instituições democráticas. Os recursos vão ser julgados pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual. Os cinco ministros do colegiado poderão inserir seus votos no sistema eletrônico de sexta até o dia 6 de setembro. Entre os recursos que serão analisados estão os que foram apresentados pelo próprio X.
Recentemente, o X foi multado por descumprimento de novas ordens de bloqueio de investigados e anunciou, em um post na rede, que encerrará suas operações no Brasil. A plataforma informou que continuará disponível para os usuários brasileiros. A decisão de encerrar as operações é uma resposta às ordens judiciais de Alexandre de Moraes, que, em despacho recente, teria ameaçado multar e prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo escritório do X no Brasil, por não cumprir as decisões judiciais. O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, criticou Alexandre de Moraes em postagens de abril e ameaçou reativar contas anteriormente bloqueadas. Elon Musk está sendo investigado pelo STF em relação a essas questões.
Relacionadas
Ex-bailarina do Faustão, Natacha Horana é presa em São Paulo
Bolsonaro ataca Moraes: ‘Faz tudo o que não diz a lei’
Professora é morta pelo ex-marido após discussão em Águas Lindas de Goiás