O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez duras críticas à promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de implementar transporte público gratuito aos fins de semana em âmbito nacional. O chefe do Executivo paulista classificou a medida como um “estelionato eleitoral”, apontando a ausência de planejamento orçamentário para subsidiar a iniciativa.
Cobrança por sustentabilidade financeira e custos
As declarações ocorreram durante uma cerimônia voltada às obras de expansão da Linha 2-Verde do Metrô, na capital paulista. Na ocasião, Tarcísio exigiu a elaboração de estudos que demonstrem o impacto financeiro real da gratuidade nas redes de transporte coletivo em todo o Brasil.
De acordo com o governador, o estado de São Paulo já destina anualmente cerca de R$ 9 bilhões em subsídios para manter a operação das linhas sobre trilhos. Ele ressaltou que a inclusão de novos benefícios exige equilíbrio fiscal para não comprometer a qualidade do serviço oferecido à população: “Não adianta ficar prometendo uma série de coisas se você não sabe quanto custa e de onde sai”, pontuou.
Apesar do tom crítico, o mandatário estadual afirmou que não se opõe à gratuidade caso a União aponte de forma clara a origem dos recursos necessários para a compensação financeira, declarando que, se o governo federal demonstrar a viabilidade econômica, o estado apoiará o projeto.
A proposta do governo federal e o trâmite legislativo
A proposta de gratuidade foi divulgada por Lula na esteira da aprovação do encerramento da escala de trabalho 6×1 no Senado Federal, compondo um conjunto de medidas articuladas na reta final da disputa presidencial. O plano do Planalto prevê o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para instituir o passe livre aos sábados e domingos em municípios com linhas regulares de transporte.
Para que passe a valer nacionalmente conforme planejado pelo Executivo, a matéria precisará de amplo apoio parlamentar, tendo de ser aprovada por três quintos dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.
Relacionadas
Flávio propõe fim da reeleição e nega cortes em benefícios
Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas
Jacquin critica Lula e rebate imprensa francesa: ‘Estão cegos’