O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta que trata da situação jurídica dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou à RECORD que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista — poderá ter sua pena reduzida para 2 anos e quatro meses caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
A proposta original discutida na Câmara previa anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos ataques. No entanto, Paulinho decidiu alterar o foco e trabalhar somente na dosimetria das penas, sem perdoar os crimes.
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