Após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar, hoje (20), o tarifaço imposto por Donald Trump em abril do ano passado, o presidente informou que usará um novo instrumento legal para aplicar uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato.
O anúncio foi feito na rede Truth Social, ao mesmo tempo em que ele concedia entrevista coletiva na Casa Branca para comentar a decisão do tribunal.
Por 6 votos a 3, a maioria dos juízes da Corte concluiu mais cedo que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não permite ao presidente criar tarifas por conta própria.
Em declaração a jornalistas, Trump disparou contra os juízes do tribunal e classificou a decisão da Corte como “vergonhosa” e “terrível”. “Os juízes que votaram contra as tarifas são uma vergonha para a nossa nação. Nossa Suprema Corte está sendo pressionada por interesses estrangeiros.”
Trump afirmou que há “métodos ainda mais fortes” à sua disposição para impor novas tarifas comerciais. “Outras saídas serão usadas”, disse, acrescentando que os EUA podem arrecadar “ainda mais dinheiro”. “Eu iriei assinar agora um decreto para impor uma tarifa global de 10% sob a seção 122 para proteger o nosso país”, afirmou.
A Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 dos EUA autoriza o presidente a impor tarifas de até 15% por até 150 dias para corrigir desequilíbrios na balança de pagamentos ou restrições comerciais.
A lei permite que o presidente imponha essas tarifas por 150 dias, após os quais elas precisariam da aprovação do Congresso.
A prorrogação da taxa global representará um desafio considerável, diante da proximidade das eleições de meio de mandato e do aumento da preocupação dos eleitores com o impacto das tarifas no custo dos produtos.
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