Bolsa Família terá reajuste de 15%; valor mínimo sobe a R$ 691

Os beneficiários do Bolsa Família terão uma correção de 15,04% nos repasses a partir de 19 de outubro. O reajuste eleva o piso nacional concedido a cada família de R$ 600 para R$ 691, enquanto o tíquete médio distribuído pelo programa social alcançará a marca de R$ 777, frente aos R$ 675 praticados anteriormente. A alteração foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais e começará a ser creditada na semana anterior ao segundo turno, previsto para 25 de outubro.

Confira os novos valores por faixa de benefício

A atualização contempla todas as modalidades complementares vinculadas à iniciativa de transferência de renda:

O Benefício de Renda de Cidadania (BRC), valor transferido individualmente a cada membro da família cadastrada, passará de R$ 142 para R$ 164.

Já o adicional destinado à primeira infância, voltado para lares com crianças de até sete anos incompletos, subirá de R$ 150 para R$ 173.

Por fim, o benefício variável familiar — que atende gestantes, mães que amamentam e jovens de sete a 18 anos incompletos — foi fixado em R$ 58 por pessoa, ante os R$ 50 pagos até então.

Impacto orçamentário e primeiro reajuste da nova fase

Esta é a primeira correção nominal implementada na folha de pagamentos do programa desde a sua reformulação oficial, ocorrida em março de 2023. Para viabilizar a mudança, os cofres públicos terão um acréscimo de despesa estimado em R$ 5,8 bilhões no exercício atual. Para os anos de 2027 e 2028, a previsão de custo adicional chega a R$ 22,7 bilhões anuais.

A cerimônia de divulgação no Palácio do Planalto contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, além dos chefes das pastas do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, da Fazenda, Dario Durigan, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Filtro cadastral e legalidade da medida

Integrantes da equipe econômica rechaçaram motivações eleitoreiras no anúncio. Bruno Moretti destacou que a atualização foi respaldada por espaço fiscal adequado e sucedeu um amplo trabalho de revisão e saneamento do cadastro de beneficiários. Em manifestação oficial, a Advocacia-Geral da União (AGU) esclareceu que o decreto assinado pelo Executivo preserva o poder de compra da população vulnerável contra as perdas inflacionárias, sem criar vantagens inéditas ou flexibilizar as regras de acesso existentes.

Em entrevista posterior à rádio Itatiaia, o presidente Lula reforçou o compromisso com a continuidade do amparo social enquanto houver demanda popular. O chefe do Executivo declarou que o objetivo estrutural do país deve ser o avanço econômico, a expansão do mercado formal de trabalho e o investimento em educação básica, fatores que permitiriam a emancipação das famílias no longo prazo.