O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (31), para suspender os decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de carácter coletivo desde que os templos respeitem os protocolos sanitários. Segundo a PGR, os decretos vão contra a Constituição que assegura a liberdade religiosa e entende que a assistência espiritual é essencial para a população durante a pandemia da Covid-19. A PGR pediu a suspensão imediata da norma para que os templos e igrejas possam celebrar a Páscoa presencialmente no próximo domingo.
Augusto Aras pede suspensão de decretos que proíbem cultos e missas
Relacionadas
Nikolas Ferreira resgata caso GameCorp em série sobre Lulinha
Mulher é encontrada viva no Nepal, mais de dez dias após enchentes
“É inaceitável que Alexandre de Moraes continue no STF”, afirma Caiado