Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje (1°/8), o projeto que institui o chamado Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. Ele vetou apenas duas mudanças que seriam implementadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A publicação que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional saiu no Diário Oficial da União (veja aqui).

Um dos vetos foi quanto à regra de que o Enem cobrasse conteúdos dos itinerários formativos, ou seja, as aulas que cada aluno escolhesse para se aprofundar. Sem essa implementação, o exame seguirá com as disciplinas de Formação Geral Básica e que são iguais para todos.

Lula justificou ao Congresso, na mensagem de veto, que essa mudança “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”.

Já o segundo veto do presidente foi quanto ao prazo estipulado para implementar a mudança curricular no Enem, que seria até 2027. Como ele vetou o artigo anterior, a existência de tal prazo perdeu o sentido.

A mudança do exame foi alvo de críticas por especialistas, no período em que o projeto tramitou no Congresso. Eles apontaram, ainda, a não obrigatoriedade do Espanhol no currículo e a possibilidade do aluno trocar tempo de aula por trabalho remunerado ou voluntário, mas o presidente manteve esse dois tópicos.

Fonte: Metrópoles