Advogado do escritório de Demóstenes obtém nota máxima no curso de compliance da Universidade de Coimbra

Compliance é um termo presente em todas as empresas que exportam para Estados Unidos, Ásia e Europa. Em tradução literal, significa conformidade, ou seja, coerência com a legislação. O próprio estabelecimento se policia para não ficar fora da lei. No Estado de Goiás, o sistema chegou ao setor público em 2019, no início do governo de Ronaldo Caiado, que o implantou em 100% das repartições. Os bons resultados, com elogios vindos de diferentes fronteiras, convenceram também os empreendedores.

O que era raridade virou exigência e as principais bancas de advocacia prepararam seu pessoal para atuar na área. Atraiu sobretudo os jovens talentos, como Thiago Costa e Sara Bezerra, advogados junto à banca de compliance do escritório do ex-senador Demóstenes Torres. O nível de exigência é tamanho que Costa acaba de concluir mais um curso sobre o assunto, na quase milenar Universidade de Coimbra, em Portugal, parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IBCCrim. A nota máxima a ser alcançada no conjunto de testes da respeitada instituição é 20. Nota de Thiago Costa: 20.

A Anápolis em que Thiago cresceu e mora sedia o maior percentual de empresas adeptas do compliance, quase todas instaladas no Daia, um dos mais tecnológicos distritos industriais do País. O gigantesco setor farmacêutico goiano, por exemplo, é o número 1 do Brasil e se concentra no Daia. Os laboratórios vendem para o mercado externo grande parte de sua produção. Portanto, são obrigados a aderir ao sistema de compliance. O impulsionamento para Thiago veio, então, da vizinhança.

O interesse foi aumentando à medida que se aprofundava sobre o tema. À época, trabalhava em um cartório e começou a buscar oportunidade para aplicar a teoria na prática. “Um dia, vi no LinkedIn que o escritório Demóstenes Torres estava contratando e me inscrevi”, conta Thiago Costa. Mesmo sabendo da concorrência numerosa e qualificada, não desanimou. Após a leitura de currículos, foi chamado para entrevistas. E seguiu passando pelo funil, inclusive elaborando peças para eventual assessoria em Direito Penal Econômico, um dos queridinhos do compliance. Por fim, analisou casos possíveis equiparados aos de repercussão. Era como se agora caísse no processo seletivo o case das Americanas, a rede de lojas vítima da falta de uma política interna de conformidade.

No Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, Thiago Costa fez mestrado em Direito Constitucional.

Sua tese, “Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores: A imputação de ações neutras nas relações empresariais”, contém a vivência de quem circula entre os acossados pela ausência de compliance. Teve como orientador o jurista Nefi Cordeiro, que “já admirava como ministro do Superior Tribunal de Justiça”. No curso da Universidade de Coimbra/IBCCrim, recebeu orientação de Túlio Felippe Xavier Januário, do doutorado da instituição portuguesa. Um de seus professores, e também de Sara Bezerra, é uma autoridade internacional em compliance, Eduardo Saad-Diniz, com o qual conta para a atuação na banca de compliance.

Prevenção para evitar denúncias

Aos 32 anos, marido da arquiteta Gabriella Mirelle Mendes Costa, filho da analista financeira Ana Márcia Costa e do policial civil Hamilton Siqueira dos Santos, Thiago segue estudando. Cursos e seminários, nos mais diversos lugares, são por conta do escritório.

“Atuando no contencioso em crimes econômicos, comprovo no dia a dia a necessidade da prevenção para evitar denúncias pela não conformidade com os diplomas legais vigentes”, diz o advogado.

Na banca de Demóstenes Torres, o compliance alcança ESG, a sigla para meio ambiente, social e governança; LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; integridade corporativa, prevenção a lavagem de dinheiro, investigações internas, Due Diligence (identifica riscos e oportunidades), Direito Minerário, agronegócio.

 

Créditos: Jornal Opção