Os presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), começaram a discutir nas últimas semanas uma alternativa ao projeto de lei da Anistia. Consultores legislativos estudam, a pedido de Alcolumbre e Hugo, a viabilidade de elaboração de um projeto que proponha adequação na lei para permitir melhor individualização das penas impostas contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O estudo ainda está em etapa embrionária. A proposta é vista como uma forma de o Congresso Nacional ajustar a legislação criada por ele e que tem baseado as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas de parlamentares de direita e centro.
Alcolumbre deve apresentar proposta alternativa à anistia
Relacionadas
Gripe aviária faz China, União Europeia e Argentina supenderem compra de carne de frango do Brasil
Samir Xaud já tem apoio de 22 federações para comandar o futebol brasileiro
Orçamento Secreto de Lula pode ser o novo “mensalão” para agradar deputados e senadores “amigos”.