Alexandre de Moraes ignora MPF e mantém prisões de manifestantes

Um levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU) a pedido do Painel mostra que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de 8 de janeiro, apesar da recomendação contrária do Ministério Público Federal (MPF). Em alguns casos o pedido foi pela prisão domiciliar, outros pela adoção de medidas cautelares ou pela liberdade. Pela lei 13.964/2019, o Judiciário não pode mandar prender de ofício, ou seja, sem que o órgão acusatório peça.

Segundo o STF, o entendimento que prevaleceu é o de que o MPF dá o parecer, mas a decisão é do juiz. Nos casos em que as prisões foram mantidas, o ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Considerou ainda haver provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas. Alexandre de Moraes concluiu na sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento dos ataques aos prédios dos três Poderes.

Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares.