Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes manda Monique Medeiros voltar para a prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do próprio filho, o menino Henry Borel, morto em 2021.

Segundo Mendes, a decisão da Justiça do Rio que liberou Monique Medeiros, no dia 23 de março deste ano, violou entendimento da Segunda Turma do Supremo que determinou a prisão para garantir a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade dos fatos e do histórico de coação de testemunhas.

“A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”, diz o ministro do STF na decisão.

Monique Medeiros foi solta em março deste ano, após o adiamento do julgamento do caso para o dia 25 de maio, depois que a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, padrasto da criança, abandonou o plenário.

De acordo com o subprocurador-geral da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o relaxamento da prisão desrespeita decisões anteriores tomadas pelo STF.