O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afastou temporariamente por 180 dias...
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (17) um encontro com mais de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado...
O governo dos Estados Unidos chegou a avaliar a adoção de novas sanções contra...
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14) a segunda fase da Operação Sem Refino,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reagiu publicamente à decisão...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quinta-feira (13), sete mandados...
O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos...
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...
A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma operação de...
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi preso por descumprir...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a...
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Nunes Marques, determinou o bloqueio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6), aplicar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da...
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de 68 anos, está internado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma...
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB- SP) emitiu uma nota...
