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Justiça
A Justiça espanhola concedeu liberdade condicional ao brasileiro Daniel Alves mediante pagamento de fiança...
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão se insurgindo contra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15...
A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões)...
Uma pepita de ouro de 39 gramas foi encontrada com Valdemar Costa Neto, presidente...
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça querem acabar com o...
A justiça negou o pedido de um passageiro que teve o voo para Guarulhos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a participação de candidatos em shows de arrecadação para...
Matéria publicada pela revista veja mostra que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...
Estabelecimentos de saúde deverão colocar cartazes informando sobre o dever dos profissionais de saúde...
O ex-presidente está proibido e participar de eventos das Forças Armadas em eventos de...
Deu certo a atitude da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que decidiu fazer o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise)...
Decisão, que ainda precisa ser analisada pela Quinta Turma do STJ, é considerada, por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular que condenou quatro dos cinco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (28),...
A Justiça Federal determinou, ontem (27), que a jovem que matou a amiga com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu hoje (26) o primeiro...
O deputado federal pela Paraíba Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado a 20 anos de prisão, e...
A Justiça Federal de São Paulo arquivou uma investigação contra ministro da Fazenda, Fernando...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará na próxima terça-feira (27) o julgamento do...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...