O número do PL é 5.951/2023. A ideia é acabar com esses acidentes com...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reiterou a determinação para...
Apostadores terão até 10 de outubro para sacarem seus recursos depositados em casas de...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje (30) que até 600 sites de...
A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma nova medida com o objetivo de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou hoje (27) todas as condenações...
Um novo vídeo mostra que Diego Michael Cardoso, que cumpre prisão domiciliar por ser acusado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (27) que...
Após 25 anos, o ex-aluno de medicina Mateus da Costa Meira, conhecido como o...
A rede social X (ex-Twitter) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (26) que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas...
Autoridades se aproveitam de falha na conjuntura para aplicar prisões cautelares injustificadas; o lavajatismo...
A influenciadora digital e empresária Deolane Bezerra, de 36 anos, deixou a prisão hoje...
O X (antigo Twitter), já cumpriu quase todas as condições impostas para a Justiça...
De acordo com informações divulgadas pelo colunista Leo Dias, o cantor Gusttavo Lima está...
A casa caiu para o mais famoso cantor sertanejo do Brasil. A Justiça de...
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu hoje...
Correndo risco de perder o direito de funcionar em locais públicos sem licitação, o...
A Polícia Federal (PF) está preparada para iniciar uma operação de monitoramento de postagens...
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal...
A partir deste sábado (21/9), candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador não poderão ser...
Neide da Silva Heiniger, 49 anos, que se mudou para a Suíça para ficar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo...
O X indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou dois advogados brasileiros para...