O futuro do mandato do governador do RJ, Cláudio Castro (PL), depende do desfecho de seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pedir vista e adiar a análise da cassação do governador no último dia 10 de março, a equipe de defesa passou a trabalhar com duas datas no radar para uma possível renúncia como saída estratégica.
A primeira hipótese, de uma saída já na próxima segunda-feira (23), véspera da retomada do julgamento no TSE, é avaliada para o caso de o cenário favorável à cassação ser mantido. A equipe jurídica sustenta que, se Castro deixar o cargo voluntariamente antes da conclusão do julgamento, a ação no TSE perderia o objeto. Ou seja: não faria sentido o tribunal decidir pela perda de um mandato que ele já não exerce mais.
No entanto, especialistas alertam que a manobra pode não livrar o governador da inelegibilidade. Segundo o advogado Guilherme Barcelos, especialista em direito eleitoral, a renúncia não interrompe o processo caso fique comprovada a participação direta do político nas irregularidades.
Acusação
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), enfrenta um momento crítico com investigações no TSE que podem cassar seu mandato e torná-lo inelegível por oito anos. As acusações centrais envolvem a criação de 27 mil cargos temporários na Fundação Ceperj para fins eleitorais em 2022 e suspeitas de recebimento de propina, resultando em indiciamento pela Polícia Federal por corrupção passiva e peculato.
Relacionadas
Atuação da PGDF garante economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos
PGR defende que STF rejeite pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro
Vorcaro pagou diárias em hotel de luxo de Lisboa para Hugo Motta, aponta PF