Covid-19: vacinação de crianças promete virar guerra judicial

Professor de educação física, D.D.S., 47 anos, não se vacinou contra a Covid-19 e também não permitiu que os filhos, adolescentes de 17 e 13 anos, fossem imunizados, embora o mais velho lamente a decisão do pai. Convicto de sua decisão, ele afirma que pretende acionar a Justiça se a escola dos meninos exigir a atualização da carteirinha vacinal no retorno às aulas. A mulher do educador físico e mãe dos garotos comunga com as ideias do marido, mas se vacinou, porque, funcionária pública do Estado, é obrigada a provar que está em dia com as doses de imunização.

O professor não se vê obrigado a vacinar os filhos e não lhe falta suporte de quem tem “autoridade” para sustentar seu posicionamento. Na primeira live semanal de 2022, feita na última quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a vacinação infantil contra a Covid, dizendo que a “vacina para crianças não será obrigatória”. “Então, ninguém é obrigado a vacinar o filho. Se não é obrigatória, nenhum prefeito ou governador – existe alguns aí com essa ideia – poderá impedir o garoto ou a garota de se matricular nas escolas por falta de vacina”, diz ele, fazendo ampliar ainda mais a extensão da polêmica em torno da vacinação, agora, das crianças.

A fala de Bolsonaro ocorreu logo após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deixar de lado as falas alinhadas ao mandatário da República e anunciar a decisão da pasta de que a imunização infantil contra a Covid-19 vai ocorrer sem a necessidade de prescrição médica e com previsão de início ainda em janeiro. Tudo com o aval dos técnicos e pesquisadores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

No campo das responsabilidades (e obrigatoriedades) legais, as declarações de Bolsonaro são contrariadas por juristas, Associação Médica Brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ainda assim, advogado ouvido pelo Diário diz existir brechas na legislação para que os pais antivacina levem a questão para os tribunais.

Fonte: Diário da Região