O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a fixação de um marco temporal das terras indígenas hoje (31). Com isso, o placar ficou com três votos favoráveis e dois contrários à tese que limita a demarcação de territórios. O marco temporal estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que estavam lá em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Cristiano Zanin dá terceiro voto contra o marco temporal das terras indígenas
Relacionadas
Caiado afirma que vai usar Goiás como modelo para governo federal
Creche é fechada após 50 casos de sarna; surto chega a 78 casos em duas escolas
Miss Indonésia morre no dia em que completaria 26 anos